O CEI-IUL na primeira reunião de membros do consórcio europeu de não proliferação

Realizou-se nos dias 11 a 13 de Dezembro a primeira reunião de membros e a sexta conferência do consórcio europeu de não proliferação, no Palais d’Egmont, em Bruxelas. O CEI-IUL, único think tank português pertencente a esta rede constituída por mais de 60 instituições europeias, foi representado pela investigadora Ana Isabel Xavier que aproveitou a oportunidade para partilhar os projetos em curso e reiterar o compromisso do Centro em desenvolver sinergias no âmbito desta rede nos próximos anos.

Sobre a conferência

A conferência foi genericamente centrada nas ameaças e desafios da não proliferação e desarmamento e o papel da União Europeia, mas não deixou de contar com painéis temáticos e regionais, tendo sido amplamente abordados os casos do Irão, Síria e Coreia do Norte. Os conferencistas oriundos de diversas Instituições Europeias e Internacionais fizeram ainda um balanço do plano de ação conjunto global (vulgo acordo nuclear com o Irão, assinado em Julho de 2015), bem como da atualidade e resultados concretos das reuniões dos Estados parte na Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição. A prevenção do desvio de armas de pequeno porte e os desafios tecnológicos ao controlo de armamento foram também abordados.

De salientar as presenças e intervenções de Anmika Soder (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Suécia), Izumi Nakamitsu (Subsecretária geral das Nações Unidas e Alta representante para os assuntos do desarmamento), Rose Gottemoeller (secretária geral adjunta da NATO), Jacek Bylika (Enviado especial do serviço europeu de ação externa para o desarmamento e não proliferação), Nobushige Takamizawa (Embaixador do Japão para a conferência em desarmamento) e Amandeep Singh Gill (Embaixador da Índia na Conferência das Nações Unidas para o desarmamento).

O papel da União Europeia

Conferencistas e participantes foram unânimes no reconhecimento que o papel da União Europeia nesta matéria se tem resumido à coordenação da cooperação institucional e partilha de informações entre os Estados-membros, que retêm ainda a competência exclusiva sobre questões de segurança e defesa.

O debate revelou ainda a preocupação com a instabilidade e deterioração da segurança regional em África, Ásia e Médio Oriente e o retraimento dos EUA perante a ordem normativa vigente, o que exigirá um reforço dos esforços diplomáticos a nível multilateral e um maior apoio dos projetos da sociedade civil no lobby e advocacy da não proliferação e desarmamento, bem como a capacitação e investimento de quadros jovens que pretendam aprofundar o seu conhecimento e competências na matéria.

Uma nova reunião e conferência do consórcio estão previstas para o último trimestre de 2018.

CC BY-NC-SA 4.0 This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Ana Isabel Xavier

Researcher at CEI-IUL. PhD in International Relations (Coimbra University), post-graduation in Human Rights and Democratisation (Coimbra University), Master degree in Sociology (Coimbra University), Undergraduate degree in International Relations (Coimbra University). Research interests: European Union, Security and Defence, Human Security, Human Rights and Globalization

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