Catalunha pós-eleitoral nas mãos da justiça

Maioria independentista não significa facilidade em formar governo, com um líder exilado em Bruxelas e o outro preso. Rajoy também não tem caminho fácil.

Os independentistas catalães conseguiram a maioria que desejavam nas eleições autonómicas de 21 de dezembro, mas têm pela frente muitas dificuldades para formar governo. Por um lado, o ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, que continua a insistir que é o único líder legítimo e que saiu reforçado depois de o Junts per Catalunya ter vencido no bloco independentista, está em Bruxelas e não parece disposto a voltar a Espanha sem garantias de que não será preso. Por outro, o ex-vice–presidente Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), está detido em Madrid. Um acordo entre ambos depende também de uma terceira pessoa: o juiz Pablo Llarena.

O magistrado do Supremo Tribunal é o responsável pela investigação de rebelião, sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração de independência. É ele que poderá autorizar os deputados eleitos que estão detidos (além de Junqueras, Jordi Sànchez e Joaquim Forn) a participar na eleição do futuro presidente da Generalitat. E é ele também que tem a última palavra em relação ao destino de Puigdemont, que está em Bruxelas com outros quatro ex-membros do governo, e que terá de voltar a Espanha para votar, a não ser que seja alterado o regulamento do Parlamento catalão. Sobre eles pende uma ordem de detenção. Mais, o juiz alargou a investigação e deverá ouvir no início do próximo ano, entre outros, a número dois da ERC, Marta Rovira, podendo decidir também a sua detenção. Tantas ausências poderiam complicar as contas dos independentistas (são 70 deputados, sendo a maioria de 68).

“Puigdemont não irá regressar se não tiver garantias de que não irá ser preso. E é praticamente impossível, se não mesmo totalmente impossível, que essas garantias sejam dadas pelo Estado espanhol, uma vez que o processo já está na justiça”, disse ao DN o professor universitário Filipe Vasconcelos Romão, autor do livro Espanha e Catalunha: Choque entre Nacionalismos. Isso poderá abrir brechas no independentismo: “A ERC precisa de demonstrar que quem está em Espanha tem tanta ou mais legitimidade do que Puigdemont que está em Bruxelas e que não vai voltar.” Para o professor, o partido de Junqueras “tem de eliminar o discurso legitimista de Puigdemont, que lhe rendeu votos e impediu a ERC de ganhar, na tentativa de obter a liderança”.

Uma coisa é certa, segundo Filipe Vasconcelos Romão, “nenhum governo espanhol pode aceitar ir negociar com Puigdemont, que na prática está fugido à justiça, num terreno neutro”. Essa foi a proposta do ex-presidente da Generalitat após as eleições, insistindo no diálogo. Isso seria “internacionalizar o conflito” e “reconhecer uma situação de igualdade” que não existe, refere o professor da Universidade Autónoma de Lisboa e do ISCTE-IUL.

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Mariano Rajoy. Photo by European People's Party / CC BY 2.0

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