A “raça”, um conceito pensado e benzido com termos do Ocidente

Quando se debate o racismo, tendencialmente invoca-se uma ideia de “racismo invertido” ou “reverso” como tentativa de amenizar a longa história de opressão racial por parte do Ocidente.

O problema desta ideia universalista do racismo como aspeto intrinsecamente humano reside na história da fundação do racismo. Desde os séculos XV e XVI que a cartografia europeia, dialogante com a teologia cristã, localizou o Inferno no continente africano: marcada por um calor “infernal” e habitada por criaturas monstruosas (1).

A fermentar uma longa narrativa “científica” racista estavam os princípios bíblicos, segundo os quais tendo sido Adão e Eva os primeiros humanos, seriam os brancos os seus verdadeiros herdeiros, sendo que os negros seriam degenerações humanas desse primórdio divino. De acordo com o livro do Génesis, os filhos de Cam foram punidos, devendo ser servos dos filhos do seu irmão, tendo, ainda, pele mais escura e habitariam, sobretudo, a Etiópia.

Pese o peso do criacionismo e da crença na superioridade branca como descendência legítima e “pura” de Adão e Eva, a entrada em cena do darwinismo forçou a aceitação de um ancestral comum, opondo a ciência ao criacionismo. Este modelo teórico foi essencial para a elaboração de um quadro evolucionista, que desenhava as sociedades humanas como em estágios de evolução, devendo ser classificadas de “superiores” e “inferiores”, a partir dos padrões considerados como dominantes e de referência: os europeus.

Na análise das culturas africanas, a antropofagia, apesar de circunscrita ritualmente e relativa a determinadas regiões, com tendência ao desaparecimento progressivo, permaneceu viva no imaginário missionário e colonial até ao séc. XX (2), utilizada como recurso de desvalorização das culturas africanas, aportando-as a uma ideia de “primitivas”, a partir de uma teoria evolucionista em voga. Segundo os pressupostos teóricos do Darwinismo Social e do Determinismo Racial, os africanos eram incivilizados, “raça” inferior que demandava pelo auxílio europeu na assimilação da verdadeira civilização: a europeia (cristã). As escolas antropológica e etnológica europeias elaboravam os seus postulados teóricos segundo os quais o caminho natural das culturas humanas seria o da civilização material europeia. Para os evolucionistas sociais da época, os africanos estariam mais próximos dos símios do que dos humanos europeus, razão pela qual estaria expressa a sua inferioridade moral, biológica e mental.

Por sua vez, os estudos de craniometria, nos séc. XVIII e XIX, estabeleciam uma correlação direta entre proporções do crânio e civilização, associando os crânios africanos à propensão para o crime. Josiah Clark Nott e George Gliddon, em A Escala Unilinear das Raças Humanas e Seus Parentes Inferiores, de 1868, elaboraram estudos falseados que associavam o crânio dos africanos aos dos chimpanzés, a fim de concluírem que os crânios dos europeus seriam nas proporções “normais” e adequadas ao raciocínio e à civilidade.

A fim de assimilarem a verdadeira civilização, os africanos deveriam converter-se ao cristianismo, adotarem os trajes, a formação escolar, as línguas europeias. Em suma, a civilização em África passava pelo “branqueamento social”. A partir da obra de Charles Letourneau, L’évolution religieuse dans les diverses races humaines, de 1898, o médico legista baiano Raimundo Nina Rodrigues, desenvolve os primeiros estudos dos africanos na Bahia, que culminariam com duas obras importantes sobre os estágios evolutivos das “raças” humanas: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, de 1894, e o mais conhecido, O animismo fetichista dos negros baianos , de 1900. Para Nina Rodrigues, o africano seria superior ao índio, embora inferior ao branco, existindo, ainda, uma hierarquia entre africanos. O quadro legal da perseguição aos costumes africanos no Brasil produziu efeitos até hoje (3), estando as religiões afro-brasileiras debaixo de intenso ataque social, político e religioso, com uma verdadeira “guerra santa” neopentecostal.

Ora, apesar de visto en passant, não padece de explicação o quadro histórico e científico segundo o qual o racismo é elaborado como um produto da ciência e da teologia europeia.

A demonização das culturas africanas teve na religião um dos seus principais fatores, bastando, para tanto, analisar os relatos de missionários e viajantes, como William Bosman e o seu Voyage de Guinée, de 1705, Francesco Borghero, em Le Dahomé, souvenirs de voyage et de mission, de 1872, Noel Baudin com Fétichisme et féticheurs, de 1884 e o de Pierre Bouche, La Côte Des Esclaves et Le Dahomey, de 1885.

Acresce o histórico reverso da perspetiva africana da chegada dos europeus. Conforme demonstra Suzanne Blier em Imaging Otherness in Ivory, (entre outros autores), em várias culturas africanas, em particular na Costa dos Escravos, mas não apenas, vários deuses locais eram concebidos como sendo brancos. Por essa razão, os albinos adquirem particular valor religioso, concebidos como revestidos de uma carga religiosa particular. Nesses termos, é conhecida a reação desses povos aquando da chegada dos primeiros viajantes europeus. Pelo facto de virem do mar, concebido como espaço de morte, como mistério e acesso ao mundo-outro, trajarem de modo diferenciado e possuírem uma tez branca, tais viajantes foram percebidos como sendo os próprios deuses a chegarem. A história, claro, veio provar que de deuses tais brancos tinham pouco.

Assim, ao longo da história das alteridades humanas, o desequilíbrio da balança sempre pesou, desfavoravelmente, para o lado dos negros.

De “raça” inferior, praticantes de cultos demoníacos, de escravos a segregados, a longa marcha das relações raciais não pode deixar de ser lida pelo viés do desequilíbrio, da subjugação, da assimilação forçada, da conversão religiosa para fins de integração. O pressuposto de existência de um racismo invertido é, com efeito, uma elaboração refinada que faz crer que há um ponto de partida comum, varrendo para debaixo do tapete o caldo histórico e sociológico que permite pensar a existência não de um racismo invertido, mas antes de uma resposta à opressão. Não podemos olhar essa resposta racializada sem a colocar no contexto de séculos de colonização, de escravatura, de racismo biológico, cultural e religioso, apresentado com um teor científico que o fundamentava. Ela não está, portanto, no mesmo patamar que o racismo histórico. É, precisamente, por isso que ela é uma resposta racial invertida, porque tenta inverter o curso da história, posicionando-se como uma reação a um historial de ocorrências, e não surgindo como um fenómeno isolado, como uma rejeição biológica e cultural fundacional ab initio como aconteceu com a chegada dos europeus a África.

(1) Klapper, Claude, Monstros, demônios e encantamentos no fim da Idade Média, São Paulo, Martins Fontes, 1994.
(2) Castro Henriques, Isabel, Os pilares da diferença. Relações Portugal-África, séculos XV-XX. Lisboa: caleidoscópio, 2004.
(3) Ferreira Dias, João, “Chuta que é macumba”: o percurso histórico-legal da perseguição às religiões afro-brasileiras, Sankofa 12 (22), 2018, 39 – 62.

As opiniões expressas neste texto representam unicamente o ponto de vista do autor e não vinculam o Centro de Estudos Internacionais, a sua direcção ou qualquer outro investigador.

Ilustração do livro "Indigenous races of the earth" (1857) de Josiah Clark Nott e George Robins Gliddon / domínio público

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