Contributos de Portugal para a arquitectura de paz e segurança africana
No propósito de contribuir para uma efectiva prevenção e resolução de conflitos regionais em África e concomitantemente colaborar para o desenvolvimento sustentado dos países africanos, a União Africana (UA) adoptou desde a sua criação e operacionalização (2002), uma postura mais interventiva e menos demagógica, em face da inoperância da sua antecessora, a desacreditada e ineficiente Organização de Unidade Africana (OUA).
Neste intuito, a União criou estruturas e mecanismos dedicados que têm em vista garantir um nível aceitável de sucesso na gestão de conflitos regionais e tornar-se, perante a Comunidade Internacional, no ponto de aplicação primordial das estratégias de cooperação para a segurança e desenvolvimento em África. Neste contexto, surgiu o Conselho de Paz e Segurança (CPS), constituindo-se na mola impulsionadora desse mecanismo e estabeleceu-se um sistema de alerta continental, o “Continental Early Warning Sistem” (CEWS), ligando unidades implantadas no terreno que acompanham e monitorizam situações de potencial tensão, em interligação com um centro coordenador e outros mecanismos complementares de alerta e resposta no nível sub-regional.
Este mecanismo inovador pretende prever e activar medidas e meios residentes nas Organizações Regionais Africanas, com vista a prevenir os conflitos militares intra-estatais em África, ainda na sua fase ascendente, quando é possível e desejável uma intervenção precoce no intuito de prevenir o potencial deflagrar de um conflito regional maior ou uma guerra. Em complemento, outros órgãos como o “Comité Militar”, o “Painel de Sábios”, a constituição do “Fundo Especial para a Paz”, o “Centro Africano de Estudos e Pesquisas sobre o Terrorismo” e principalmente as “African Standby Forces” (ASF), complementam a “Arquitectura de Paz e Segurança Africana” (APSA) para o século XXI.
Este dispositivo de segurança continental, ainda em fase precoce de operacionalização, constitui uma óptima oportunidade para Portugal, nomeadamente por via da CPLP, de aplicação em África das estratégias de apoio ao desenvolvimento e de segurança, comportando também consequentemente alguns desafios e riscos. Pois através da intervenção junto dos Estados-membros e das Organizações Regionais Africanas, apostando numa estratégia de cooperação bi-multilateral, pode contribuir regionalmente para a paz, segurança e desenvolvimento em África. Continente que sempre nos lançou grandes desafios, mas também um continente onde ao longo da História, soubemos tirar partido das maiores oportunidades.
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Instructor helps a Ugandan People's Defense Force student. Photo by Ruby Zarzyczny / CC BY 2.0
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