Não se lembrem dos meus direitos só hoje (eu preciso deles o ano inteiro)

Qualquer pessoa que se dedique às questões de género sabe que durante o mês de Março e, em particular, a semana do Dia Internacional da Mulher, decorre toda uma panóplia de conferências, workshops, palestras e afins em torno dos direitos das mulheres e da (des)igualdade de género. Todas a iniciativas são louváveis, nunca são demais e sei que o trabalho das organizações destes eventos é incansável. Mas, e durante o resto do ano? Onde ficam direitos das 5.222.187 mulheres portuguesas?

Diz-se que clamar pela igualdade de género já não é necessário, que o Feminismo é uma luta já ganha, que homens e mulheres têm os mesmo direitos e as mesma oportunidades. Só que não. Ser mulher ainda é estar dez passos atrás da linha de partida.

Em Portugal, segundo o Eurostat, as mulheres continuam a receber menos 17,5% do que os homens por hora e pelo mesmo tipo de trabalho. São também elas que continuam a gastar mais horas em cuidados com a família e com o trabalho doméstico. Os cargos de chefia e decision-making mantêm-se, na sua grande maioria, ocupados por homens. Ainda há despedimentos por gravidez e impossibilidade de progressão de carreira “porque é mãe”, quando a maternidade não define a competência de uma pessoa. Não nos chegam 35% de deputadas na Assembleia da República quando, nas últimas eleições autárquicas em Portugal, apenas 32 dos 308 presidentes de câmara eleitos são mulheres.

Até 2030, cerca de 54 milhões de raparigas e mulheres em todo o mundo estão em risco de serem vítimas de corte e/ou mutilação genital feminina. Entre Janeiro e Novembro de 2017, morreram em Portugal 18 mulheres vítimas de violência doméstica e 23 sofreram tentativas de homicídio dentro do mesmo contexto. Em 3163 jovens inquiridos, cerca de 56% já sofreram violência no namoro.

Segundo a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), 78,8% das vítimas de assédio sexual no local de trabalho são mulheres. Para Phumzile Mlambo-Ngcuka, directora executiva da UN Women, “o número de mulheres que vieram a público denunciar os casos [de assédio e abuso sexual] é pequeno e o número de homens que foram acusados é limitado, quando comparado com o número dos que não foram expostos”. No entanto, há quem considere que já chega de falar sobre o assunto…

Como referiu o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “a igualdade de género é uma questão de direitos humanos”. Mais um ano se passou e o cliché mantém-se: não queremos que se lembrem deste dia com a obrigatoriedade e o simbolismo de oferecer uma flor, uma prenda ou decidirem fazer o jantar. Fazem-nos falta direitos e oportunidades. Dão-nos jeito durante o ano inteiro.

Isto tudo e muito mais, a ser discutido entre 9 e 11 de Março, em Cascais, durante o ArtsWeek orgainzado pelo HeForShe Portugal.

Photo by Samantha Sophia / Public domain

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