Alternâncias no poder na Guiné Equatorial devem respeitar a Constituição

Portugal espera que Guiné Equatorial respeite o Estado de Direito nas investigações que está a fazer sobre a alegada tentativa de golpe de Estado no país em dezembro.

Portugal está em sintonia com a União Europeia, que acaba de produzir uma declaração expressando a sua preocupação sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial, à luz da frustrada tentativa de golpe de Estado de 24 de dezembro passado.

Tanto Lisboa como Bruxelas registaram a “indicação das autoridades equato-guineenses de que as investigações em curso para apurar a natureza dos acontecimentos estão a ser conduzidas no respeito pela lei”, refere uma nota do Ministério português dos Negócios Estrangeiros, citada pela agência Lusa.

Abordado pela DW África, o titular da pasta, Augusto Santos Silva, confirma o comprometimento de Lisboa. “Participamos na sua elaboração, a declaração feita pela União Europeia. Esperamos que as investigações que estão em curso para apurar os factos que têm ocorrido na Guiné Equatorial se façam no respeito pelo Estado de Direito”.

Diplomacia portuguesa alerta Malabo

Há cerca de uma semana, Manuel Grainha do Vale, encarregado de negócios de Portugal na capital da Guiné Equatorial, Malabo, foi chamado para um encontro com Jerónimo Osa Osa Ecoro, secetário-geral do Partido Democrático, no poder. Em declarações à imprensa, o diplomata disse que “as alternâncias governamentais se devem processar no respeito pela Constituição, leis fundamentais e processos democráticos do país”.

A posição da diplomacia portuguesa é de alerta para que uma qualquer possibilidade de alternância não democrática do poder não seja efetiva, argumenta Ana Lúcia Sá, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CES-IUL).

“Não se sabe se haveria realmente alguma tentativa, inclusive de homens dentro do regime, para derrotar o Presidente Obiang ou não. Ou se foi só fake news – aproveitando a linguagem atualmente em voga – para haver uma maior repressão por parte do regime contra setores da posição”.

Leia a entrevista completa no site DW.

President Teodoro Obiang Nguema. Photo by Embassy of Equatorial Guinea / CC BY-ND 2.0

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