Democracia Racial num País Mal-Resolvido

Vivemos um tempo em que os efeitos negativos da globalização se fazem sentir.

A fatura dos ciclos económicos, dos fluxos migratórios, e da glorificação do mercado por si mesmo, chegou finalmente. Os chamados “descamisados da globalização”, franjas sociais que na história recente se viram acomodadas e silenciosas, começaram a verbalizar o seu mal-estar e, num contexto de crise de representação por parte dos partidos políticos mainstream, aderem a movimentos extremistas clássicos, agora reformados pelas agendas do novo milénio. Depois de décadas de absoluta crença na vitória definitiva da Democracia, a múmia do fascismo é inflamada e ataca as mais sólidas democracias ocidentais. A crise económica de 2008 e as consequentes políticas de austeridade sem uma almofada social cozinharam uma tensão social à espera do gatilho certo. Quando este cenário de agravamento das condições sociais se confronta com perceções de privilégios para minorias, narrativas xenófobas, racistas e anti-LGBT emergem, fazendo sobressair uma nostalgia dos regimes autoritários, embaçados pelos lapsos da memória coletiva e individual e pela perceção do presente como marcado pela perda de valores. Tal cenário vem sendo evidenciado nos mais variados pontos do Ocidente, e ajudam a compreender a eleição de Trump, o Brexit, Órban na Hungria, os coletes amarelos em França e a quase-eleição de Le Pen, a composição do governo italiano, entre os mais significativos exemplos.

No sambódromo dos mitos sociais

O caso brasileiro, com a eleição de Bolsonaro, de que pretendo falar, comporta uma dimensão de transformação ideológica e social tremenda, nem sempre devidamente alcançado pela imprensa e comentadores políticos. Se o enunciado acima respalda parcialmente no contexto brasileiro, em que o longo período de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) produziu um desgaste veiculado pela corrupção – fenómeno que a imprensa conservadora agudizou e colou exclusivamente àquele partido –, ele é mais complexo do que isso, porque coloca em questão a própria construção da brasilidade, expondo as fragilidades de uma nação imaginada sob falácias ideológicas.

Ora, uma dessas primeiras e mais decisivas falácias, ou de outra forma, uma das estórias que o Brasil gosta de contar a si mesmo, é o da democracia racial. Este mito perdurou longamente e encontrou no apartheid sul-africano o seu contraponto justificativo. Enquanto base ideológica, o mito da democracia racial propagou-se entre todas as camadas sociais brasileiras, despida da sua base evolucionista e racista que a fermentou, permitindo fabricar perceções sociais em que a raça não operava na mobilidade e composição sociais, virando o olhar da descriminação para categorias sociais diferentes, como o «pobre», a «mulher», o «nordestino», o «veado» (homossexual). A figura do «negro» tornou-se difusa, socialmente descartada pela sua capacidade de se acomodar aos estereótipos e lugares de demarcação social que veiculavam a calmaria do status quo. Todavia, o facto é que não poderiam ocorrer tensões numa sociedade em que as posições raciais estavam demarcadas, e a chamada mistura tinha um baixo índice demográfico. Prova da condição de mito da “nação mestiça” que superou a “questão racial” é a presença e o papel do negro nas telenovelas brasileiras, analisados por Joel Zito Araújo no seu livro A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira. A condição subalternizada e estereotipada do negro encontra profundo respaldo na teledramaturgia brasileira, incapaz de pensar a racialidade além dos seus lugares de reprodução do cânone social estabelecido.

Ora, quando devidamente analisada a questão racial no Brasil, compreende-se que para além dessa narrativa que serviu interesses geopolíticos, nada mais sobra que os traços grossos da mitologia. Em rigor, o Brasil não só não superou a questão racial, como jamais superou a escravatura, simplesmente transformando a condição de escravo na condição da segregação racial. A abolição da escravatura teria sido a etapa determinante na inclusão dos negros na sociedade brasileira. Ao invés, entrou em cena o desenvolvimentismo com a promoção do fluxo migratório europeu e o projeto de embranquecimento social. Ao negro, outrora escravo, reservou-se a condição de marginalidade social, empurrado para fora do traçado urbano, preservando as disposições ideológicas e legais nas quais negro, feitiçaria, poluição étnica, ética e religiosa andavam entrelaçadas. Ao produzir a marginalização do negro o Brasil criou as condições segregacionais adequadas para imaginar a democracia racial, bem patente na conceção religiosa-ideológica do “negro de alma branca” presente na Umbanda, uma religião híbrida nascida no começo do séc. XX como solução de brasilidade religiosa pós-africana. Portanto, a tensão racial não existia num país onde o contato racial era mínimo. O Brasil resolveu o problema, gerando uma ideia de pós-racialidade, a partir da ausência de negros no tecido social urbano das classes média e alta. Olhando o caso de Salvador da Bahia, dir-se-ia que o plano de ordenamento poderia ser resumido nos termos: à cidade baixa quem é da cidade baixa, à cidade alta quem é da cidade alta.

A queda do mito e o efeito PT

O mito da democracia racial foi, paulatinamente, sendo desmontado pelas ciências sociais e combatido pelos movimentos negros. Alavancado por discursos de poder, o mito da democracia racial desmorona diante da realidade e da necessidade de ações afirmativas de inclusão e empoderamento social das classes desfavorecidas, na sua maioria negros ou mulatos. Essa expansão dos movimentos negros encontra acompanhamento com as políticas do governo de Lula da Silva, com iniciativas sociais de apoio aos mais carenciados e medidas restauradoras na área da educação, com bolsas de estudos e cotas raciais, que permitiram uma mobilidade social pioneira, possibilitando uma primeira grande geração de licenciados negros que forçaram a entrada no mercado de trabalho tradicionalmente demarcado pelo fosso social e racial. Estas ações inverteram parte da ordem social brasileira estabelecida ab initio e cristalizada na metáfora clássica da “casa grande e da senzala”. A ponte construída sobre o fosso social abriu fissuras na bolha social brasileira em que viviam os historicamente favorecidos: brancos, de classe média e classe alta, acostumados a conviver apenas entre si, e que valorizam um estilo de vida europeu e das elites americanas, idealizando um eixo Paris-Nova Iorque.

Nesse sentido, as inúmeras iniciativas sociais e educacionais do PT produziram efeitos negativos na ordem social estabelecido há séculos, entre servidos e serviçais. Os anos do PT foram anos de verdadeira luta de classes, já não tanto nos termos do proletariado retratado por Jorge Amado em alguns dos seus romances, mas antes nos termos dos pobres empoderados. Para malgrado petista haveria de ser uma boa fatia destes ex-pobres, agora socialmente ascendidos e com canudo de formação superior, a voltar as costas ao partido, rejeitando a anterior condição subalterna e ambicionando e revendo-se no quadro partidário e ideológica da classe média.

A reação das franjas privilegiadas e a revolução evangélica

Ora, a queda do mito racial pelas políticas de ação afirmativa ficou evidente pela reação dos setores historicamente favorecidos, que viram os seus privilégios raciais e de classe ameaçados. Manifestações contra negros nas universidades, contra as cotas raciais, contra os direitos das domésticas, entre outros, fizeram um périplo que abriu caminho para a ascensão de uma figura próxima à de Trump. Graças a uma estratégia de coligação de forças conservadoras ligadas aos media, uma campanha bem montada de fake news via whatsapp(crime sem punição), o apoio massivo das principais indústrias brasileiras, em particular os interesses do gado, e da indústria norte-americana do armamento, aliadas a um discurso populista capaz de cativar largas franjas sociais, a eleição de Jair Bolsonaro tornou-se numa realidade, passando, à imagem da sua grande referência, Donald Trump, do candidato-comédia ao presidente eleito. Quando excluído o impacto das fake news, a realidade revelada expressa a dimensão moral do Brasil: um país profundamente marcado pela homofobia, pela misoginia, pela demarcação racial e de classe. Este cenário é agudizado pela circunstância histórica ideológico-moral que o país vive, com a revolução evangélica em curso.

O crescimento e a conquista do poder por parte das igrejas evangélicas são um dado sociológico e político já devidamente analisado pela parte da academia brasileira, particularmente. O poder político da designada bancada evangélica é, apenas, parte da realidade brasileira, onde o controlo dos media permite uma onda de fanatismo sem par no Ocidente, que se tem traduzido numa verdadeira guerra santa contra as religiões afro-brasileiras, muito particularmente, concebidas como espaços de culto demoníaco e que albergam os caídos em desgraça, como os homossexuais, travestis, e outros membros da comunidade LGBTI. Ora, tais igrejas, com taxas de crescimento incomparáveis, revelam-se espaços especiais de doutrinação político-ideológica, tendo feito, na sua larga maioria, intensa, ainda que ilegal, campanha pró-Bolsonaro, ungido como Salvador da Pátria e o Messias que conduzirá o país à restauração da ordem, da moral e dos bons costumes. Esse programa ideológico em curso é evidente na composição ministerial. Olhando, por exemplo, para a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, vemos plasmado todo o programa revolucionário evangélico em curso. Nas suas palavras: “É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, ou “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”. Estas afirmações foram proferidas no dia da tomada de posse, continuando uma narrativa particularmente preocupante perante a pasta que assume. Damares Alves que, um mês antes, afirmava que o “modelo ideal de sociedade é com mulheres apenas em casa”.

Posto isto, o cenário não deixa margem para dúvidas para a inversão que representa o projeto de governação de Bolsonaro. A trumpização do seu governo está patente no alinhamento pró-Israel, no armamento popular como solução para o crime, no ultraprotecionismo económico, na cativação política pelos setores industriais do país, no combate às minorias, na inversão do modelo social marcado pelas diversidades e na concentração ideológico-moral evangélica.

Em suma, o programa de governo de Bolsonaro configura uma total inversão da marcha civilizacional dos últimos governos, procurando implementar uma agenda que concentra a ideologia da ditadura militar, do ultraconservadorismo económico, do alinhamento das relações internacionais quase exclusivamente com os Estados Unidos (de Trump, concretamente), e da moral cristã-evangélica ultraconservadora, messiânica, de combate ao demónio representado noutras religiões e na sociedade da diversidade. De forma abreviada, a agenda do governo que agora começa funções é a da coabitação entre o plano ideológico da ditadura militar e o plano da ditadura moral.

Concluindo, a eleição de Bolsonaro, candidato que tinha um programa ideológico e moral claro de racismo, misoginia e de regime autoritário, traduz uma disposição social alargada que não se revia no caminho encetado pelo PT. Com uma eleição desmorona o castelo das estórias de encantar que o país contou a si mesmo: o de uma nação mestiça, marcada pela democracia racial, pela diversidade pacífica étnica, religiosa, sexual. As classes historicamente favorecidas, caraterizadas por um manual ético e moral extremamente conservador, quando beliscadas no seu status quo, i.e., quando viram a senzala avançar em direção à casa grande, reclamando a partilha de privilégios e a conquista de direitos que lhes foram historicamente negados, reagiram, alinhando-se não ao centro-direita, mas à extrema-direita brasileira, a única capaz de reverter em tempo recorde todos os “privilégios” dados aos indesejáveis.

As opiniões expressas neste texto representam unicamente o ponto de vista do autor e não vinculam o Centro de Estudos Internacionais, a sua direcção ou qualquer outro investigador.

Jair Bolsonaro / Foto: Beto Oliveira / CC BY 3.0

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