Principais eleições na Europa em 2018 (II): O limiar dos 4% na Suécia e as reformas eleitorais polémicas na Polónia
O ano de 2018 antecipa, à semelhança do que aconteceu no ano transato, momentos eleitorais centrais para a Europa e mais especificamente para a União Europeia. Esta importância deve-se em grande medida ao destaque que partidos de direita radical, conservadores e/ou eurocéticos continuam a ter na esfera política europeia. À semelhança da primeira parte, onde se passou revista pelos sufrágios na Itália, Rússia e Hungria, o presente artigo tem por objetivo perspetivar os principais atores e partidos dos momentos eleitorais que decorrerão na Suécia e na Polónia.
Suécia (9 de setembro)
O atual primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, líder do Partido Social-Democrata (SD) – o mais antigo e maior partido da Suécia -, tem por objetivo reconquistar a vitória nas próximas eleições. De acordo com as sondagens publicadas pelo Demoskop, em dezembro de 2017, os sociais-democratas encontram-se em primeiro lugar nas intenções de voto com 27,1% – registando, ainda assim, uma diferença de 1,1 pontos percentuais para as sondagens anteriores. Para além desta descida, o atual partido de coligação governamental, o Partido Verde (PV), encontra-se no limiar percentual (os 4%) das intenções de voto para conseguir ter acesso ao Riksdag (parlamento sueco) com uns frágeis 3,9%. Face a esta situação, a Aliança de centro-direita, liderada pelo segundo maior partido sueco, o Partido Moderado (PM), poderá ter, assim, uma oportunidade de governar a partir de setembro. Os partidos que a constituem (PM, Partido do Centro, Liberais e Democratas Cristãos) reuniam 38,8% em dezembro de 2017, atrás dos 39,5% de uma potencial coligação entre SD, PV e o Partido de Esquerda (PE). Contudo, à semelhança da possível aliança centro-esquerda/esquerda, os Democratas Cristãos poderão constituir um obstáculo para a ‘Aliança’ de centro-direita/direita, com os seus 3,0%. Para além destes atores, é importante olhar para o atual terceiro maior partido sueco, os Democratas Suecos (DS), partido de direita radical, nacionalista, com raízes neo-Nazis e eurocético, que apresenta 18,3% nas mais recentes sondagens, um acréscimo importante para o partido, após os 12,9% de apoio conseguidos nas eleições de 2014. Apesar do espectro que representa, exemplos como as aproximações de discurso relativas à questão da imigração por parte dos Moderados ao apoiado pelo DS, revelam a sua capacidade de influência sem terem, para já, poder formal. Tendo em conta a distância temporal e a situação incerta dos principais partidos e respetivas coligações, as eleições suecas serão, certamente, para acompanhar passo a passo até setembro.
Polónia (finais de 2018)
As eleições locais polacas estão em destaque pelas reformas eleitorais polémicas lançadas pelo atual maior partido no parlamento polaco, Lei e Justiça (PiS) – presidido pelo primeiro-ministro Jarosław Kaczyński, apresenta-se como um partido de direita populista, nacionalista, conservador e eurocético. As alterações, tidas pelo PiS como potenciadoras de maior transparência e justiça, são vistas pela oposição como uma manobra para que este consiga alavancar o seu apoio. Esta nova lei assenta em dois pontos principais. Por um lado, a partir das eleições deste ano, limita a dois, os termos que podem ser ocupados por presidentes locais. Por outro lado, a forma como os membros da Comissão Eleitoral do Estado, que conduz e supervisiona as eleições, são escolhidos foi alterada. Até aqui cabia ao Tribunal Constitucional, ao Supremo Tribunal e ao Supremo Tribunal Administrativo nomear três delegados para a comissão. Contudo, após as eleições parlamentares previstas para o próximo ano, sete dos nove membros da tal comissão serão eleitos pelo Sejm (a câmara baixa do parlamento polaco) – onde atualmente o PiS lidera com maioria. De realçar ainda, e de acordo com o Politico, que estas alterações bem como outras situações duvidosas no seio da política polaca, já levaram a União Europeia a ameaçar o despoletar do Artigo 7.º, que suspenderia o poder de voto da Polónia no seio da instituição.
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