Silêncio que a questão é étnica (!)

Em Portugal temos um problema silencioso com as questões étnicas, as quais só vêm à tona por razões negativas, ligadas ao racismo e ao crime.

Num paralelo referencial, Fischer, Grinberg e Mattos, num trabalho recente, mostram como o silêncio em relação à composição étnica da sociedade brasileira foi fundamental para imprimir a ideologia da democracia racial. A ausência de referências à “raça” no aparelho jurídico brasileiro impossibilitou a constituição de políticas públicas voltadas para as comunidades vulneráveis, até à Conferência de Durban de 2001 (III Conferência Mundial contra o Racismo), uma vez que, como mostram os estudos, desde a abolição da escravatura que decorre uma intersecção entre “raça”, género (stricto sensu) e classe social que demarca as fronteiras sociais e pesa negativamente sobre as comunidades afrodescendentes.

Em Portugal passa-se a mesma coisa.

A ausência de censos étnicos impossibilita o conhecimento da diversidade e composição étnica portuguesa, o que pesa negativamente sobre as minorias. É preciso lembrar que uma minoria não corresponde a valores numéricos, mas antes ao acesso a oportunidades, a representação política e a invisibilidade social. Por essa razão, apesar de em muitos lugares do Brasil as comunidades afrodescendentes serem maioritárias do ponto de vista demográfico, são minoritárias do ponto de vista do acesso e capacitação social. Em Portugal, apesar da longa presença africana e afrodescendente, o seu silenciamento histórico, político e jurídico, tem sido nefasto para o desenvolvimento de políticas afirmativas, uma vez que a ideologia do “bom colonizador” foi sendo reproduzida continuadamente e de diversas formas.

Os censos étnicos são, pois, essenciais para o conhecimento da sociedade portuguesa como ela é, e com isso para a superação das assimetrias sociais, encarando de frente a intersecionalidade entre, pelo menos, “raça”, género e condição social, podendo ter uma avaliação profunda da forma como a condição racial, aliada à situação económica e contexto social, influem no sucesso escolar, na mobilidade social, na superação das assimetrias ao nível geracional, entre outros problemas que se teima em não (re)conhecer.

Ao nível penal, além de se reconhecer publicamente que existe um problema de cruzamento entre “raça” e pena, é necessário encarar os crimes de natureza racial como tal, como móbil criminal. Isto equivale a reconhecer uma situação de violência particular face às minorias. Mas impera, igualmente, reconhecer que determinadas minorias continuam com graves problemas de inserção social, carentes de políticas públicas fora do modelo de guetização que apenas reproduz a lógica de marginalidade e de alteridade contrastativa (“nós” contra “eles”), mas também de mecanismos de representação e de agentes mediadores. Caso exemplar é a comunidade “rom”.

Parece, de igual modo, evidente, que esconder a identidade étnica em matéria criminal é uma forma de silenciamento que varre os problemas para debaixo do tapete.

A identidade étnica precisa ser encarada como real, como existente. De outro modo continuaremos ausentes de políticas afirmativas, de capacitação, de integração, de inversão das marginalidades, sob um aparente estado de igualdade ilusória. Enquanto não se encarar a fundo a questão, os movimentos radicais continuarão a fazer uso da etnicidade para promover uma narrativa ideológica, os problemas continuarão aí, a desigualdade permanecerá, e o racismo continuará a ser jogado politicamente, tanto de uma forma como de outra.

As opiniões expressas neste texto representam unicamente o ponto de vista do autor e não vinculam o Centro de Estudos Internacionais, a sua direcção ou qualquer outro investigador.

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