This Week in the News (November 11, 2016)

A reacção à eleição de Trump

Como não podia deixar de ser, a imprensa pelo continente Africano também reagiu à eleição do novo presidente norte-americano. O portal AllAfrica organizou um dossier sobre “O Significado da Vitória de Trump para África,” reunindo vários contributos da imprensa do continente. Já os líderes africanos foram felicitando, ao longo das horas, o novo presidente – tal como o marroquino Mohammed VI, o nigeriano Mohammed Buhari, ou Mohamed Ould Abdel Aziz, da Mauritânia, entre muitos outros. Ellen Sirleaf, da Libéria, confessou-se triste pela oportunidade perdida nos Estados Unidos para acabar com a marginalização das mulheres, esperando também a manutenção das boas relações. Prudência é a palavra de ordem.

Outros políticos desdramatizam, como Alhousseiny Makanera Kaké, antigo ministro da comunicação e presidente da Frente Nacional para o Desenvolvimento da Guiné, para quem a eleição de Donald Trump pode representar uma oportunidade para África tecer relações mais profundas e privilegiadas com a China. O Le Monde noticia também uma “África que vota Trump.”

As referências a Obama foram também muitas – presidente cuja eleição tinha sido muito saudada no continente, por ser o primeiro afroamericano eleito para o cargo.

Sim à Reforma Constitucional na Costa do Marfim. Receios na Mauritânia

Nas últimas semanas, dois referendos Constitucionais marcaram as agendas na Costa do Marfim e Mauritânia, ambos envoltos em polémica e questionados pelas respectivas oposições. A Costa do Marfim, tida pelo FMI como a economia africana em maior crescimento (com uma taxa de 8,5%), votou no passado dia 30 de Outubro maioritariamente (93,42%) pelo sim ao referendo, com uma participação de 42,42%. As principais mudanças do referendo costamarfinense são a instituição de um Senado e de um cargo de vice-presidente (por nomeação do presidente), bem como as condições de elegibilidade do presidente que deixará de ter limite de idade para concorrer ao cargo, caindo também o controverso critério de “ivoirité.”

Outra importante mudança é a inscrição na Constituição da Câmara dos Reis e Chefes Tradicionais (CNRCT) da Costa do Marfim. Ouattara implicou as chefias tradicionais, reunidas na CNRCT, na campanha, através da ideia de “perenização dos usos e costumes.” O processo eleitoral decorreu sem dramas, mas no meio de suspeições de supressão de oposição e de instrumentalização por parte do presidente, e apelos da oposição à não participação. Os dias que se seguiram trouxeram alguns episódios de violência por ocasião de um meeting, no dia 5 de Novembro, da Front du Refus, uma coligação da oposição da ala “dura” da Front Populaire Ivoiriénne. Nesta quinta-feira foi emitido um novo comunicado considerando a promulgação do referendo (8 de Novembro) um “golpe de Estado Constitucional.”

Na Mauritânia, as mudanças Constitucionais vieram lançar o medo de uma tentativa, por parte de Mohammed Ould Abdel Aziz, de criar condições para um terceiro mandato, sendo que cumprirá o fim do seu segundo mandato em 2019. A oposição assinalou o desagrado publicamente com uma manifestação no Domingo passado (6 de Novembro).

Na Etiópia a situação continua tensa

Depois de, no mês passado (Outubro), os protestos contra o Governo na Etiópia terem alastrado às regiões de Oromia e Amhara, os receios de perda de controlo levaram à instauração de um Estado de Emergência de seis meses, prontamente criticado pelo Human Rights Watch pelas abrangentes restrições às liberdades básicas que vão muito além daquilo que é permitido pela lei internacional. Entre as medidas aprovadas a 16 de Outubro, os direitos de comunicação e associação são diretamente visados, sendo as redes sociais e internet especialmente vigiadas. O símbolo que correu o mundo, do cruzamento dos braços em cima da cabeça, foi igualmente proibido.

Já na semana que fechou o mês de Outubro, o Governo Etíope nomeou 21 novos ministros, numa tentativa de serenar os ânimos, e procedeu à libertação de cerca de 2000 prisioneiros encarcerados desde o decreto de Estado de Emergência.

A atual situação na Etiópia coloca um foco sobre a dimensão histórica das clivagens inter-étnicas, mas também parece ser instrumentalizada pelas forças do poder, criando especulação em torno do papel jogado por outros atores aparentemente na sombra, nomeadamente o Egipto.

Também em foco nas notícias nas últimas semanas têm estado as condições perdulárias da educação ao nível superior pelo continente, as privatizações, e encarecimento do acesso ao sector.

No Senegal, em Dakar, o Le Monde organizou a 3ª edição dos “Debates Le Monde Afrique” para discutir o estado do ensino superior na África Ocidental. Neste país, o foco vai também para novas greves tendo por objeto reivindicações relativas aos Mestrados na Universidade Cheikh Anta Diop – que, segundo a descrição do Le Monde, está altamente sobrelotada e trata-se de um ambiente politizado – e para a necessidade de uma reforma do sistema de ensino superior que valorize o ensino técnico e profissional.

Na Libéria, foi notícia o facto de, entre 42,000 candidatos à entrada no ensino superior, apenas um ter conseguido o Bacharelato. Facto que se repete e que já tinha levado a presidente Ellen Sirleaf a entregar uma parte do ensino a privados, nomeadamente à Bridge International Academies, o maior ator privado da educação no continente.

Já na África do Sul, os protestos duram há várias semanas. A mobilização “Fees must Fall” tornou-se violenta ainda em Setembro com confrontos entre a polícia e os estudantes, reclamando um “ensino gratuito e descolonial.” O movimento surge um ano depois de um outro movimento, Rhodes Must Fall que considerava que a educação na África do Sul celebra ainda o colonizador, conseguindo que uma estátua de Cecil Rhodes fosse retirada da Universidade da Cidade do Cabo.

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