Toda a Política é de Identidade

Não precisamos procurar em vielas e becos da política clandestina para escutarmos vozes gritando «política identitária». Pelo contrário, ela anda por aí, de boca em boca, como um assobio de uma melodia de autor incerto. Não sabemos bem como começou, apenas que chegou assim e, sem darmos conta de como foi, a bandeira da “política identitária” entrou no léxico político global, sem grande reflexão, pressupondo um tipo de ativismo político eminentemente identificado como “de esquerda” ou “de esquerda radical”, associado às lutas em favor das minorias raciais, sexuais e de género. Tal como o «marxismo cultural», a «política identitária» é um bule sem chá, uma porcelana frágil pintada como cartaz político.

Porque é um assobio de autor incerto, este não é um conceito de autoidentificação política.

Ninguém se confessa “político identitário” sem que com isso precise desenrolar um pergaminho quilometral onde possa definir o que é, nesse cenário, a tal da “identidade”. Este é, antes, um termo atirado às costas dos visados, uma heterodesignação, igual a tantas outras que classificam sujeitos, ideias, povos, a partir de olhares aparentes, mas que servem para organizar o mundo de uma forma muito elementar, mas que agrada a quase todos, já que arruma as coisas em caixas de cartão, como as crianças separam os brinquedos segundo critérios próprios.

Se por causas identitárias queremos as lutas minoritárias – e aqui minoritária tem uma dimensão qualitativa e não demográfica –, então elas são, antes, políticas contra a invisibilidade. Com efeito, a ideia de “política identitária” classifica pejorativamente uma agenda antirracista, de afirmação racial negra, de empoderamento feminino, de abordagem intersecional à raça, condição económica, instrução, género e orientação sexual. Como se fosse, em rigor, algo negativo, o direito constitucional de ter voz, o direito a ser diferente dentro do direito ao tratamento igual, previsto no art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa. O princípio da igualdade tem uma dimensão cívica, de ação afirmativa, e de proibição de privilégio, como fazem notar os constitucionalistas Gomes Canotilho e Vital Moreira sobre o referido preceito. Isto significa, precisamente, tratar a sociedade na sua pluralidade, reconhecer um problema de intersecionalidade entre raça, condição económica, habilitação e sucesso escolar, (muitas vezes também género e orientação sexual) com efeitos imediatos na mobilidade social (a que hoje dão o nome de “elevador social”). Sem esta visão plural da sociedade é impossível aplicar o princípio da igualdade na sua inerência ao Estado de Direito e Social, cuja intervenção do Estado é feita por via de políticas públicas.

Mas se tomarmos por bom o conceito de «política identitária», então estamos obrigados a tratá-lo com o rigor devido.

E isto, lamento informar, faz do assobio um boomerang. Explico porquê: porque toda a política é identitária. O sociólogo Michael Pollak, afirmava que a memória e a identidade são valores disputados no quadro de conflitos sociais e intergrupais, e particularmente em conflitos que opõem grupos políticos diversos. Isto porque a identidade e a memória estão ligadas à coesão de um grupo, sendo esse grupo, muitas vezes, uma «nação». Ora, sucede que a «nação» é o mais acabado exemplo de «política identitária», porque como mostram vários autores, a memória coletiva é uma composição que visa reforçar a ideologia de um grupo dominante. A exaltação da «nação» é uma seleção de símbolos, eventos históricos, personagens, personalidades, mitologia, que quando combinados produzem uma narrativa com efeitos sociais de coesão. Em Portugal a mais significativa «política identitária» foi produzida durante o Estado Novo, afirmando o paternalismo e o machismo através de uma subalternização e submissão da agência feminina, a racialidade branca através da subalternização e submissão das pessoas não-brancas, e através do apagamento da memória da presença africana de longo-termo no território português (não-ultramarino) e, bem assim, através da afirmação do catolicismo como o paradigma de religião e de moral em vigor em Portugal, acrescendo a epopeia marítima portuguesa que levou a civilização aos “selvagens”.

De outra forma: a «política identitária» mais marcante em Portugal não foi, nem é, dos negros ou dos homossexuais, mas antes da figura do homem branco, católico, bom colonizador.

Essa «política identitária» foi a que forjou a unidade nacional, o imaginário português, enfim, a “forma de ser” portuguesa que vigora desde 1933, e que por sua força normativa na sociedade impossibilita o pluralismo afirmativo, embora aceite o pluralismo subalterno.

Portanto, tanto é «política identitária» as lutas da chamada “esquerda radical” em favor da visibilidade dos segmentos sociais subalternizados pela história, quanto a luta pela manutenção de um imaginário português exaltado durante o Estado Novo, por parte de uma franja alargada da “direita”, dos conservadores à dita “direita musculada”. No quadro daquilo que se designa por legitimidade, i.e., a validação de atos, ideias, valores, e outros, por um grupo alargado de pessoas, ambas as referidas «políticas identitárias» gozam de legitimidade. Mais, gozam de igual legitimidade. E é precisamente aí que regressamos à disputa. Afinal, aquele que atira a pedra da «política identitária» mais não faz do que procurar garantir que a sua «política identitária» se afirma como exclusiva, legítima e sancionada pela sociedade, fazendo das demais uma ameaça a ser combatida. É por essa razão que a «política identitária», nestes termos, é parente do autoritarismo e do totalitarismo.

As opiniões expressas neste texto representam unicamente o ponto de vista do autor e não vinculam o Centro de Estudos Internacionais, a sua direcção ou qualquer outro investigador.

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