A Invisibilidade Estruturante do Diálogo Inter-religioso em Portugal
A descoberta da diferença no «outro», processo que designamos por alteridade, gerou uma cartografia de olhares de desconforto e rejeição pelas práticas culturais diferentes. Os romanos chamaram “bárbaros” a todos os povos cujos atavismos culturais não eram semelhantes aos seus, e no quadro já do Ocidente cristão todos os sistemas religiosos fora daquele universo referencial, de matriz judaica, foram classificados como “pagãos”. À luz dos primeiros passos da ciência no Ocidente, o traçar das fonteiras continuou com a categorização de “primitivos” a todos os povos não-ocidentais-cristãos, partindo daí para a produção de teorias científicas que, embora revistas e desconsideradas na Academia, continuam a operar no substrato coletivo das sociedades: o determinismo racial, o racismo biológico e o evolucionismo.
Num passeio rápido pela forma como no nosso quadro histórico-cultural o mundo foi pensado, compreendemos que a diferença sempre foi tratada como patológica, uma vez que ela tem a capacidade de contestar as normatividades sociais, ou de outra forma, a diferença coloca em causa a memória social produzida no sentido de gerar coesão social. O processo de socialização, no decorrer da vida dos sujeitos e ao longo de gerações, age como modelador, e por via da modelagem dos sentidos, a sociedade é ensinada a desconfiar da diferença como reação primária de auto-preservação.
Ora, no exercício de preservação do que é considerado o modus vivendi de uma sociedade, a diferença, que contesta aquela narrativa ideológica, é sujeita a processos de invisibilização, ostracização e controlo, muitas vezes jurídico e constitucional. Tal está presente em matérias como género, orientação sexual, “raça” e religião.
A Invisibilidade e o Diálogo Inter-religioso em Portugal
O 25 de abril de 1974 representou, do ponto de vista da sociedade portuguesa, uma abertura que até então não se havia experienciado. A secularização acompanhou a «desfragmentação da unidade católica» [1] abrindo caminho à pluralidade religiosa [2] que dinamizou a sociedade portuguesa com movimentos Nova Era, várias igrejas evangélicas, templos islâmicos, e outros movimentos religiosos, ligados à migração e ao regresso dos «retornados». A chegada das religiões afro-brasileiras a Portugal, em 1975, e das primeiras igrejas cristãs-africanas, em 1992, bem com dos muçulmanos oriundos dos PALOP e outros países africanos, trouxeram um fenómeno de justaposição entre questões raciais [3] e diferença religiosa. Ao cenário de racismo de longo-termo, marinado numa lógica “branda” própria da cultura portuguesa, produtora de invisibilidades sociais, que somente agora começam a ser objeto de políticas públicas de reversão, junta-se o preconceito religioso em relação a religiões de matrizes africanas ou oriundas do território africano, existindo um continuum entre racismo e religião por via da invisibilidade negra.
Não obstante as disposições da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho), sobre a não-confissionalidade do Estado e a igualdade de tratamento a todas as congregações religiosas, através dos seus artigos 2º, 3º e 4º, no plano da ação permanece um fenómeno de invisibilidade institucional dessas religiões e uma ausência evidente de políticas públicas e de um plano estratégico por parte da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), no sentido de visibilização e integração das comunidades religiosas minoritárias num quadro alargado do diálogo inter-religioso. Em rigor, o exercício integrativo é feito, sobretudo, pela Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona, um espaço que se vem centrado, sobretudo, na produção de iniciativas inter-religiosas e voltadas à sociedade civil. Esta situação expõe, de forma mais evidente, a distância entre o que seria exequível por parte da CLR e aquilo que efetivamente é: quase exclusivamente um órgão de consulta da Assembleia da República e do Governo.
Ao mesmo tempo, o acompanhamento dos últimos 10 anos das iniciativas ocorridas em Portugal em torno do diálogo inter-religioso, permite constatar uma prática enraizada de constituição de um modelo de convergência alicerçado naquilo que designo por «zonas de conforto». Ou seja, o diálogo inter-religioso em Portugal é, sobremaneira, feito a partir e no seio do universo referencial abraâmico, com aberturas a outras formas religiosas e filosóficas que foram devidamente integradas na experiência de alteridade, i.e., que foram visibilizadas pela construção de pontes: o hinduísmo, o budismo e a fé bahá’i.
Ora, de fora desta mobília ecuménica teísta, ficam as igrejas africanas que, embora de matriz cristã, representam formas não-ocidentais de interpretar o cristianismo, e as religiões afro-brasileiras, que criam desconforto pelo seu contraste com o modelo normativo e urbano de «religião», pensado no quadro do imaginário central deste diálogo, em particular pelos seus fenómenos de transe e ritos sacrificiais. Ora, tanto no caso das igrejas africanas, quanto nas religiões afro-brasileiras, nenhum dos seus elementos constitutivos são exclusivos seus, mas a forma como se expressam ritualmente e as suas origens geográficas, transportam os valores do determinismo racial e do evolucionismo.
Assim, num país onde a lei da liberdade religiosa é exemplar, onde a experiência do «outro» é um dado histórico de longo-termo, e que reclama a sua exemplaridade na integração da diferença, a invisibilidade é um elemento estruturante no quadro do diálogo inter-religioso, o qual é feito sob o princípio do Deus bíblico e que aceita, amiúde, contributos de comunidades religiosas interpretadas como “clean”, i.e., como suficientemente “civilizadas” para integrarem o salão nobre da convivência dos portadores “da verdade”. As religiões de proveniência africana continuam a ser, como se ouve frequentemente nesses espaços de harmonia e convivência inter-religiosa, inclusive no panorama institucional – “esquisitas”.
[1] TEIXEIRA, Alfredo. “A eclesiosfera católica: pertença diferenciada”, Didaskalia, vol. 43, n.1-2, 2013, p.115-205. [2] VILAÇA, Helena. “Territorialidades religiosas em Portugal”. Mediações, vol. 21, n.2, 2016, p. 197-217. [3] VALA, Jorge; BRITO, Rodrigo; LOPES, Diniz. Expressões dos racismos em Portugal. Imprensa de Ciências Sociais, 2015.
As opiniões expressas neste texto representam unicamente o ponto de vista do autor e não vinculam o Centro de Estudos Internacionais, a sua direcção ou qualquer outro investigador.
Foto de Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania do Brasil / CC BY 2.0
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