Trump e a Global Gag Rule

O novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a sua administração chegaram à Casa Branca há pouco mais de uma semana para serem recebidos por uma onda de protestos e indignação devido às executive orders que Trump entretanto assinou. Depois de no dia 21 de Janeiro quase três milhões de pessoas terem participado em marchas organizadas em diversas cidades norte-americanas para reclamar igualdade de direitos entre homens, mulheres, comunidade LGBTQ e minorias religiosas, a sociedade civil norte-americana não desistiu de fazer frente ao homem que está no cargo mais importante do país e tem demonstrado que está pronta para manter esta atitude.

A Global Gag Rule

O Presidente Trump reintroduziu, no passado dia 23 de Janeiro, a proibição do “financiamento com o dinheiro dos contribuintes norte-americanos de grupos de pressão que defendem a legalização do aborto ou o recurso a esta prática como como método de planeamento familiar”: a Global Gag Rule. Barack Obama havia interdito esta política em 2009. De acordo com a administração de Trump, a medida terá um impacto de cerca de 600 milhões de dólares no orçamento referente à política externa. A acção não foi bem acolhida, quer a nível nacional como a nível internacional, surgindo preocupações com o aumento dos abortos feitos de forma ilegal e sem condições de segurança para as mulheres.

O aborto foi legalizado no país a 22 de Janeiro de 1973, depois do Supremo Tribunal norte-americano se ter pronunciado no caso que ficou conhecido como Roe vs. Wade. Desde 1984, pela mão de Ronald Reagan (1981-1989), que a Global Gag Rule é reintroduzida sempre que a presidência dos EUA está entregue a um Presidente Republicano. Nesse sentido, no dia 27 de Janeiro, milhares de pessoas reuniram-se em Washington na Marcha pela Vida, um protesto anual que junta movimentos em defesa da vida. Esta Marcha contou com a presença de vários membros do gabinete de Trump, como foi o caso do Vice-Presidente Mike Pence, e com o total apoio da presidência norte-americana.

Holanda toma uma posição

Para tentar reverter as consequências que este diploma poderá ter na vida de milhões de mulheres e bebés, a Holanda decidiu avançar com a criação de um programa idêntico para proteger os direitos das mulheres e assegurar planeamento familiar em países em desenvolvimento. A ministra que fez a proposta, Lilianne Ploumen, referiu que “Isto terá consequências mais abrangentes. Banir o aborto não leva a um menor número de abortos. Leva a mais práticas ilegais e irresponsáveis e a uma maior taxa de mortalidade entre mães. (…) Só no ano passado, o apoio holandês a organizações de apoio às mulheres ajudou a evitar cerca de seis milhões de gravidez indesejadas e meio milhão de abortos”.

Um começo atribulado

No final da primeira semana ao comando de uma das maiores potências mundiais, Donald Trump começou a assistir à mudança de opinião de alguns dos seus apoiantes, que afirmam ter votado em si na esperança de que o planeamento familiar fosse um dos pilares da sua presidência. Um artigo de opinião no jornal britânico The Guardian refere que este foi o primeiro passo do Presidente dos EUA na sua guerra contra o aborto. O segundo passo foi a nomeação de Neil Gorsuch para juiz do Supremo Tribunal (cargo vitalício), considerado um conservador em temáticas como o aborto, a posse de armas, a pena de morte ou a liberdade religiosa. Valerá a pena acompanhar esta temática nos próximos meses, tanto mais que a sociedade civil norte-americana parece não ir dar descanso ao novo inclino da Casa Branca.

Pro-choice and anti-abortion protest on the 35th anniv. of Roe v Wade. Photo by Steve Rhodes / CC BY-ND 2.0

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.