21º lugar para Portugal no ranking da UE-28 sobre igualdade de género

A igualdade de género continua a ser o calcanhar de Aquiles da União Europeia (UE). Mesmo passados 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, onde foi pedido pela França que se integrasse no mesmo o artigo 119º que propunha que “cada Estado-Membro deve, durante a primeira fase, assegurar e, subsequentemente, manter a aplicação do princípio segundo o qual os homens e as mulheres devem receber remuneração igual por trabalho igual”, a desigualdade de género continua presente no quotidiano dos cidadãos da UE.

No dia 11 de Outubro de 2017, o European Institute for Gender Equality (EIGE) apresentou em Bruxelas o Gender Equality Index 2017, uma compilação dos dados recolhidos entre 2005 e 2015 sobre a desigualdade de género nos 28 Estados-membros. No que diz respeito a Portugal, as notícias não são animadoras.

O que é e para que serve o Gender Equality Index?

Trata-se de um indicador composto que mede o conceito de igualdade de género, tendo por base o quadro político da união, auxiliando na monitorização do progresso da igualdade de género em toda a UE ao longo do tempo. Baseando-se num quadro conceptual que abrange diferentes abordagens teóricas para a igualdade de género, acaba por integrar questões importantes sobre a temática. Este índice utiliza uma escala de avaliação de 1 a 100 pontos e divide-se em seis domínios (trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde), dois domínios satélite (violência e intersecção de desigualdades) e 31 indicadores, avaliando os 28 Estados-membros ao longo de quatro edições (2005, 2010, 2012 e 2015).

O trabalho mede em que medida as mulheres e os homens podem beneficiar de um acesso igual ao emprego e a boas condições de trabalho. O sub-domínio “participação” combina dois indicadores: a participação em taxas de emprego a tempo integral e a duração da vida profissional. Já o sub-domínio “segregação e qualidade de trabalho” inclui os indicadores referentes à participação de homens e mulheres nos sectores da educação, saúde e actividades de trabalho social.

O dinheiro avalia as desigualdades de género no acesso aos recursos financeiros e no que se refere à situação económica de ambos os sexos. O sub-domínio “recursos financeiros” inclui os ganhos e os rendimentos mensais de mulheres e de homens medidos através de dois indicadores: salário mensal médio e rendimento líquido médio equivalente. O sub-domínio “situação económica” é avaliado pelos indicadores risco de pobreza e distribuição de rendimentos.

O domínio conhecimento mede as desigualdades de género ao nível da escolaridade, da participação na educação e aprendizagem ao longo da vida e da segregação de género. O sub-domínio “participação e realização” utiliza os indicadores referentes à taxa de graduados do ensino superior e a taxa de pessoas que com educação formal ou não-formal. O sub-domínio “segregação” é composto apenas por um indicador: estudantes do ensino superior nas áreas de educação, saúde e bem-estar, humanidades e artes.

O quarto domínio, tempo, diz respeito à avaliação das desigualdades na alocação do tempo gasto com cuidado e trabalho doméstico e actividades de cariz social. O sub-domínios “actividades de cuidado” tem como indicadores a percentagem de pessoas que cuidam e educam filhos ou netos, idosos ou pessoas com deficiência, todos os dias e a percentagem de pessoas que exerce trabalhos domésticos diariamente.  O sub-domínio “actividades sociais” é avaliado através dos trabalhadores que praticam actividades desportivas, culturais ou de lazer fora de casa (diariamente ou várias vezes por semana) e através da percentagem de pessoas que fazem voluntariado ou caridade pelo menos uma vez por mês.

O poder mede a igualdade de género nas posições de decision-making nas esferas política, económica e social. O sub-domínio “poder político” avalia a representação de mulheres e homens nos parlamentos nacionais, no governo e nas assembleias regionais/locais. Já o sub-domínio “equilíbrio de género na tomada de decisões económicas” é medido pela proporção de mulheres e homens nos conselhos corporativos das maiores empresas nacionais cotadas em bolsa e bancos centrais nacionais.

Por último, a saúde mede a igualdade de género em três aspectos: estado da saúde, comportamento da saúde e acesso aos serviços de saúde. O “estado de saúde” analisa as diferenças na expectativa de vida de mulheres e homens, juntamente com a percepção de saúde e os anos de vida saudáveis. O “comportamento da saúde” tem por base as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre comportamento saudável (consumo de frutas e vegetais, actividade física, consumo de tabaco e álcool). O “acesso aos serviços de saúde” é avaliado pela percentagem de pessoas com necessidades médicas e/ou dentárias não atendidas.

O Gender Equality Index 2017 tem, pela primeira vez, os dados todos completos no que diz respeito aos ao seis domínios principais. As alterações feitas nesta edição fornecem um maior alcance face às tendências e ao progresso na igualdade de género, desenvolvendo significativamente os dois domínios satélite, uma tentativa de erradicar a violência de género (na sua maioria contra mulheres) e as desigualdades inerentes a uma sociedade patriarcal.

2005-2015: Como está a igualdade de género na União Europeia?

Ao longo de dez anos, a União Europeia obteve um ligeiro progresso no que diz respeito à promoção da igualdade de género no seu território, no entanto era de esperar que os resultados fossem mais animadores do que os apresentados. Em 2005, a média da UE-28 era de 62.0 pontos; uma década depois, houve apenas um aumento de 4.2 pontos. Sem uma estratégia específica delineada, é possível que nos próximos dez anos se mantenha a tendência de um lento desenvolvimento no equilíbrio da balança do género.

A Grécia ocupa a última posição no Gender Equality Index 2017 com 50.0 pontos e a Suécia é a campeã europeia da igualdade de género, classificando-se com 82.6 pontos. O Estado-membro que mais progresso teve nestes últimos dez anos foi Itália, com um aumento de 12.9 pontos (o equivalente a uma subida da 26ª posição para um honroso 14º lugar). Seguem-se o Chipre (aumento de 9.2 pontos) e a Irlanda e a Eslovénia (mais 7.6 pontos). Cinco países mantiveram mais ou menos os mesmo resultados durante a década analisada, sendo eles a República Checa, a Finlândia, a Lituânia, a Eslováquia e o Reino Unido.

No que diz respeito aos seis domínios em que se assenta este índice, o tempo foi o único que diminuiu durante o período analisado (perdeu um ponto, obtendo a classificação de 65.7), sendo que quase metade dos Estados-membros perderam pontos nesta área. É no poder que se observa o maior aumento de pontos (9.6), apesar de ser o domínio com menor pontuação de desenvolvimento (48.5 pontos). A saúde é o domínio com maior pontuação (87.4), mesmo sendo o que tem um progresso mais lento e desigualdades mais proeminentes.

E quão desigual é Portugal?

Invertendo a pirâmide da desigualdade de género, Portugal é o 7º país com maior índice de desigualdade de género da União Europeia, ocupando o 21º lugar num total de 28 Estados-membros. Apesar de ter melhorado uma posição face aos último resultados, é necessário tomar medidas específicas e fomentar um política de igualdade de forma a combater as desigualdades existentes.

Com um total de 56.0 pontos em 100 possíveis, Portugal encontra-se abaixo da média europeia. A saúde e o trabalho são os domínios com melhor classificação, 83.6 e 72.0 pontos, respectivamente. Seguem-se o dinheiro com 70.9 pontos, o conhecimento com 54.8 e o tempo com 47.5 de pontuação. É no poder que portugal tem o pior desempenho: 33.9 pontos. Os dois últimos domínio (tempo e poder) foram os que apresentaram um maior crescimento faces aos dados anteriores, sendo que a restantes quatro áreas não tiveram alterações significativas.

O resultado deste índice mostra-nos as falhas que existem perante homens e mulheres e o quão urgente é o trabalho que tem de ser desenvolvido, não só pelas instituições europeias como pelos organismos nacionais. É necessário aplicar uma política de igualdade de género efectiva e que esta não seja preterida face aos interesses económicos e políticos da UE e dos Estados-membros.

Lançamento do Gender Equality Index 2017, em Bruxelas. Photo by EIGE / Domínio público

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