Especialistas internacionais debateram a importância da denúncia no combate à corrupção desportiva

“Denunciar ou não denunciar – vantagens e perigos em reportar irregularidades no desporto” foi o tema da conferência que se realizou a 28 de março, no ISCTE-IUL, em Lisboa, organizada pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, em parceria com o Comité Olímpico de Portugal (COP).

Esta iniciativa enquadrou-se no projeto T-PREG, coordenado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL e contou com a presença de oradores de relevo nacional e internacional, como é o caso da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Polícia Judiciária, Olympic Movement Unit on the Prevention of the Manipulation of Competitions do Comité Olímpico Internacional (COI), e da Tennis Integrity Unit da Federação Internacional de Ténis, entre outros.

Na primeira parte da conferência, César de Cima apresentou as evidências empíricas recolhidas na primeira fase do projeto T-PREG, as quais revelam que denunciar é perigoso e pode prejudicar a carreira de quem o faz. Foi ainda referida a falta de confiança e a consequente necessidade de melhoria dos mecanismos de denúncia existentes.

Na primeira mesa redonda esteve em debate a “manipulação de resultados e proteção de denunciantes em Portugal”. Marcelo Moriconi, coordenador do projeto T-PREG, começou por caracterizar a complexidade do código de silêncio no desporto, referindo que, devido à profissionalização e entrada do crime organizado, o tradicional código de silêncio corporativo incorporou novas particularidades, como o silêncio organizacional, característico do mundo empresarial, e o “omertà”, associado a grupos de crime organizado. O Diretor-Geral do COP, João Paulo Almeida, o Presidente da Transparência Internacional – Portugal, João Paulo Batalha, e Pedro Carvalho da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, mencionaram a importância de punir a manipulação de resultados de uma forma mais efetiva, de criar condições para a denúncia ser efetuada de uma forma “mais ordenada” e menos “tóxica”, bem como a necessidade de maior uniformização para o conceito de manipulação.

A conferência prosseguiu com Ingrid Beutler, da Unidade de prevenção da manipulação de competições do COI, que expôs a estratégia da organização a este nível e a importância de apostar em 3 grandes pilares: regulamentação e legislação; educação para a prevenção e capacitação; e investigação. Referiu ainda a importância dos mecanismos de reporte, jurisdição para intervir em determinadas competições e confiança no sistema de denúncia de uma dada organização. José de Freitas, da Unidade de Integridade da Federação Internacional de Ténis, deu a conhecer o Programa Anticorrupção desta federação, salientando, igualmente, o papel crucial das ações de sensibilização junto dos jovens atletas e seus familiares e João Paulo Almeida apresentou o Programa de Integridade no Desporto promovido pelo COP.

Por fim, debateu-se a eficiência e os obstáculos dos sistemas de denúncia protegidos e a partilha de informação entre stakeholders. Rute Soares, responsável pela área de Integridade e Compliance na Federação Portuguesa de Futebol, salientou a importância dos clubes educarem os atletas sobre os perigos das apostas desportivas. José de Freitas fez alusão à falta de investimento nos torneios de ténis de menor categoria, e que são alvo de apostas, enquanto, José Cunha Ribeiro, inspetor-chefe da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, acentuou a falta de recursos e ferramentas na recolha de informação e na garantia de confidencialidade do denunciante. Neste último painel estiveram, ainda, presentes Ingrid Beutler do COI e Fernando Paes Afonso, da Inovação e Tecnologia no Gaming.

Para conhecer o relatório “SILÊNCIO RUIDOSO – Perceções e atitudes dos atores desportivos sobre mecanismos de denúncia de manipulação de resultados- Estudo exploratório 2019”, produzido no âmbito do projeto T-PREG, clicar aqui.

O projeto T-PREG (“Training on Protected Reporting for Professional and Grassroot Sport”) é financiado pelo programa Erasmus+ Desporto da Comissão Europeia.

 

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