Missões de observadores europeus em eleições da América Latina
As missões de observação eleitoral cumprem um grande papel na consolidação da democracia a nível global. Em particular, na América Latina existem vários casos em que essas missões de observação contribuíram para que os processos eleitorais se desenrolem em liberdade, com transparência e que a vontade do povo seja respeitada.
A contribuição da Organização de Estados Americanos (OEA) que organiza missões de observação eleitoral desde 1962 é muito significativa para a região. Nesse ano, precisamente, constituíram-se duas missões que, em plena Guerra Fria, cumpriram a histórica tarefa de colaborar com a passagem da ditadura de Leónidas Trujillo (o expoente máximo dos ditadores sul-americanos) à democracia na República Dominicana e na consolidação do sistema pluralista na Costa Rica, que é hoje a democracia com mais longevidade entre todos os países latino-americanos.
Nos turbulentos anos 1980, voluntários de todas as nacionalidades dedicaram-se à tarefa extraordinária de vigiar os processos eleitorais em sociedades que tinham sofrido ditaduras brutais, como foi o caso das eleições no Paraguai (1989), ou que saíam de violentas guerras civis, como a Nicarágua (1990). Essas missões cumpriram uma tarefa complexa e ao mesmo tempo delicada em sociedades que pretendiam construir uma cultura democrática de igualdade e tolerância com mecanismos institucionais capazes de proteger o Estado de direito.
Nos últimos anos, a União Europeia constituiu verdadeiros exércitos de observadores com vários desdobramentos e que se diferenciam das missões da OEA, que se deslocam para fora da Europa e intervêm em quase todos os continentes. Esta particularidade converte-os em autênticos vigilantes globais que observam, analisam e sugerem ações em processos eleitorais de sociedades muito diversas com sistemas políticos complexos e diferentes.
O verdadeiro valor destas missões reside na possibilidade de que a presença externa colabore no garante de uma sociedade internacional democrática. A observação imparcial cumpre assim o papel de impedir que a manipulação ou o uso da força se consolide numa legalidade sem legitimidade que logo pretenda pactos, acordos e vantagens no comércio internacional.
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Photo by Rama / CC BY-SA 2.0 fr
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