O Derrube das Estátuas em Tempos de Cólera

Ascenso Simões, deputado do PS, defende a demolição do Padrão dos Descobrimentos. Inês Sousa Real, deputada do PAN considera que os painéis do Salão Nobre da Assembleia da República, que retratam eventos históricos como a Tomada de Ceuta ou o desembarque de Pedro Álvares Cabral em Terras de Vera Cruz, são desajustados com os valores atuais. André Ventura reage às propostas com um brejeiro “traidores”.

Este episódio é um retrato perfeito do “ar do tempo” em que nos encontramos, onde a noção de chão comum como sinónimo de partilha de referenciais, valores e de consenso e respeito nas diferenças – elementos axiológicos do Estado de Direito Democrático – deu lugar ao combate cultural, concretizado em dois populismos antagónicos, um à esquerda e outro à direita. O primeiro de natureza burguesa-intelectual e em nome de si mesma e da reparação histórica, o segundo de matriz ultraconservadora de inspiração nacionalismo e pretensamente nome das “pessoas de bem” [1]. Nenhum dos lados quer consensos, uma vez que ambos se radicalizam nos seus lugares de fala, nas suas trincheiras eleitorais e nos seus puritanismos político-ideológicos de «verdades» [2].

Tanto o Padrão dos Descobrimentos quanto o Salão Nobre são construções integrantes à grande Exposição do Mundo Português, em 1940. O Padrão dos Descobrimentos haveria de ganhar forma definitiva em 1960, por ocasião das comemorações dos 500 anos da morte do Infante D. Henrique. Nesse sentido, trata-se de obras que remetem, concreta e ideologicamente, para o Estado Novo e o nacionalismo salazarista [3]. Desse modo, ambos remetem para um quadro ideológico evidente de exaltação da memória edificada e nacionalista do espírito lusitano de recorte quintoimperalista.

Assim, na condição de património cultural, artístico e arquitetónico português de ideologia nacionalista-imperialista, o advento da Democracia deveria ter trazido a remoção dos mesmos?

Embora o pudesse ter feito, sob o argumento de desconstrução da memória ideológica do Estado Novo, facto é que tais elementos, assim como tantos outros, acompanharam a suave transição de regime em Portugal. No caso do Padrão dos Descobrimentos é inegável que este tem desempenhado um papel turístico importante, sendo um dos lugares de referência no catálogo lisboeta. Nesse sentido, mais do que um elemento de exaltação nacionalista, o Padrão dos Descobrimentos (cujas figuras representadas eventualmente nem um por cento da população portuguesa seja capaz de nomear) é um ativo económico e, inquestionavelmente, parte do património cultural edificado português.

Desse modo seria ou não possível remover as obras que representam o passado ultramarino português?

Em rigor, nada obsta a que tal pudesse ser feito, conquanto, sublinhe-se, essa iniciativa resultasse de um consenso social sobre a inadequação dos mesmos ao conjunto de valores partilhados na sociedade. Sucede que nada nos informa sobre o desuso de tais elementos. O que se verifica é uma iniciativa oriunda de uma parcela social burguesa-intelectual de esquerda, que adota uma atitude paternalista face à população portuguesa e que parece dar maior importância à estatuária nacional do que a população lhe dá quotidianamente. Ao contrário, temos um aproveitamento da direita nacionalista-populista, instrumentalizando estas propostas no sentido de reforçar a bipolarização e acirrar e até despertar os sentimentos nacionalistas que de outra forma não se revelariam.

Posto isto, se o objetivo é levar a população a refletir sobre o outro lado do passado ultramarino português, sobre os efeitos negativos do colonialismo nas realidades sociais e culturais das populações autóctones, então o caminho não passa por fazer desaparecer monumentos sem um debate social concreto, coerente e informado, nem parece muito eficaz trazer a público património material revestindo-o de uma importância que o correr dos dias não lhes oferece. Antes passa pela revisão dos manuais escolares e do método de ensino da História, herdado, na sua larga maioria, do Estado Novo. O que esta esquerda pretende fazer é começar pelo fim sem considerar que não fala em nome da população, mas deve falar com a população.

As opiniões expressas neste texto representam unicamente o ponto de vista do autor e não vinculam o Centro de Estudos Internacionais, a sua direcção ou qualquer outro investigador. 

Padrão dos Descobrimentos / Foto de Palickap / CC BY-SA 4.0

Referências:

[1] TAGGART, Paul A. Populism. Open University Press, 2000. FERREIRA DIAS, João. Messianismo político e legitimação popular, os casos Bolsonaro e André Ventura. Polis 2(2), 2020: 9-20 (no prelo). https://doi.org/10.1080/1356931042000263528

[2] Sobre o uso do termo “verdades” como instrumento político ver COSTA, Leonard Christy Souza; DA SILVEIRA, Éderson Luís. Efeito Bolsonaro: anatomia do autoritarismo. Os efeitos do autoritarismo: práticas, silenciamentos e resistência (im) possíveis. Pimenta Cultural, 2018, 1: 13-35. FERREIRA DIAS, João. Op. cit. 10.31560/pimentacultural/2018.945

[3] PERALTA, Elsa. A composição de um complexo de memória: o caso de Belém, Lisboa. Cidade e império: dinâmicas coloniais e reconfigurações pós-coloniais, 2013, 361-407. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/22968

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