Processo Bemba: que deseja, realmente, o TPI?

No passado dia 8 de Junho, o Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu Jean-Pierre Bemba das acusações que, sob ele, pendiam e que se ligavam à condenação, em primeira instância, de liderar – ou ter autorizado – as suas milícias (Movimento de Libertação Congolês – MLC) de praticarem genocídio na República Centro-Africana, entre Outubro de 2002 e Março de 2003, em apoio ao então presidente Ange-Félix Patassé, face a um Coup d’État (golpe de Estado) levado a efeito pelo general François Bozizé.

Na altura, em 2016, e depois de ter estado preso 8 anos – Bemba esteve exilado em Portugal , com uma residência pessoal no Algarve, dado ter estado casado com uma angolana de ascendência portuguesa, e num dos seus actos ocasionais de saída de “território protector” terá decidido ir a Bélgica, tendo sido detido por autoridades deste país que o entregou ao TPI – Bemba, fora condenado a 18 anos de prisão pelo TPI, por crimes de guerra e contra a humanidade.

Ora, quase 2 anos depois, a segunda instância do TPI reverte e anula a acusação e manda libertar Bemba.

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Tribunal Penal Internacional / foto de Loranchet / CC BY-SA 3.0

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