This Week in the News (April 28, 2017)

Hissène Habre, confirmada a prisão perpétua…

O antigo ditador do Chade, Hissène Habré, perdeu esta semana o recurso apresentado ao tribunal especial criado pela União Africana, em acordo com o Senegal, o Chambre Africaines Extraordinaires. Habré tinha sido condenado a 30 de Maio de 2016 por crimes contra a humanidade, em Dakar. A viver no Senegal desde 1990, quando aí se refugiou, foi apenas em 2013 que foi preso.

Este tribunal foi criado como uma jurisdição especial, na sequência de uma queixa por parte do antigo ditador sobre o princípio de não-retroatividade das acusações. O acordo entre a UA e o Senegal foi promulgado em 2012, apesar do julgamento de Habré apenas ter começado em 2015.

Vista como uma condenação simbólica, todo o processo foi conduzido por instâncias legais africanas, e representa uma condenação sem precedentes: uma condenação sob a jurisdição de um país por crimes contra a humanidade perpetrados noutro país, por parte de um antigo chefe de estado.

O tamanho do documento de acusação, com mais de mil páginas, atesta da complexidade do processo. Apesar das expetativas que este processo possa representar uma nova capacidade para o continente de tratar dos seus próprios problemas, algum cepticismo que foi também veiculado no passado mantém-se face à relação de alguns países africanos com as instâncias internacionais de direito, como se tem visto relativamente ao Tribunal Penal Internacional.

Para mais informação sobre este processo, clique aqui.

Uma Jihad Peul?

A edição de Maio do Le Monde Diplomatique francês chama a atenção para um fenómeno com uma visibilidade reduzida, mas que merece um olhar mais atento.

O Sahel que nos últimos anos tem sido num mar de confusão interminável, entre jihadismo, crises ambientais graves, e conflitos generalizados, assiste à proliferação de grupos extremistas que dominam vastos territórios onde os Estados não conseguem chegar. Serão os Peul os próximos a pegar em armas?

A imagem do pastoralismo deve muito aos Peul transumantes, com o seu gado, a sua maior riqueza e fonte das suas simbologias mais ricas. Será possível que a imagem do Peul, exibindo orgulhosamente o seu «coupe-coupe», utensílio multifacetado para quem faz do “mato” o seu espaço preferencial, começe a ser substituída pela imagem do Peul armado com uma kalashnikov?

Num momento particularmente problemático um pouco por todo o Sahel, os Peul, frequentemente minoritários (com excepção da Guiné), ou existindo à revelia das administrações, são frequentemente alvo de desconfiança, violências, instrumentalizações várias.

Com a mudança dos focos de tensão no Mali, cada vez mais deslocalizados do norte do país para a região central de Mopti, no território do antigo reino de Macina, fundado pelo marabout Peul Sékou Amadou, com o quase desaparecimento do Estado da região, o aparecimento de novos actores jihadistas como o Katiba du Macina (Frente de Liberação do Macina) e no passado mês a sua fusão com Ansar Dine e Al-Mourabitoune; e também as pressões causadas pelas sucessivas secas e migrações forçadas, os Peul parecem mais vulneráveis. Em 2016, criaram um movimento armado de defesa, o ANSIPRJ (Alliance Nationale pour la sauvegarde de l’identité peul et la restauration de la justice), que seis meses mais tarde se dissolveria.

Jihad Peul? Talvez não. Os Peul, distribuídos de formas muito desiguais por 13 países, costumam ser o bode expiatório de conflitos sociais um pouco por todo o lado. À imagem recorrente da pobreza, da vulnerabilidade ao clima, juntou-se hoje a do jihadismo. As evidências não parecem sugerir uma jihad Peul, mas pelo contrário, uma certa “jihadização” do discurso sobre o Sahel e os seus grupos étnicos.

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