Contratos de bolsa da FCT prorrogados por um mês
Reproduzimos na íntegra o mais recente comunicado da FCT sobre a prorrogação de contratos de bolsa:
“Por motivo das medidas excecionais decretadas pelo Governo no âmbito da pandemia de Covid-19, no passado dia 13 de março, que certamente provocarão constrangimentos nos trabalhos de investigação que estão a decorrer nos diversos contratos de bolsa, o Conselho Diretivo da FCT tomou a decisão de prorrogar automaticamente pelo período de um mês o prazo de duração de todos os contratos de bolsa, que financia diretamente e que estejam em vigor a 13 de março de 2020.
Este período corresponde ao período de vigência das medidas excecionais de suspensão das atividades, letivas e não letivas, que decorram de forma presencial, determinado pelo Governo (artº 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março) e que terá nova avaliação após 9 de abril de 2020. Em função dos resultados dessa avaliação, a FCT decidirá sobre a eventual nova prorrogação automática para todas as bolsas. O bolseiro mantém todos os seus direitos durante o período de prorrogação da bolsa, designadamente o direito ao subsídio mensal de manutenção, o qual continuará a ser integralmente pago nos termos do contrato.
Para os bolseiros que desenvolvem atividades no estrangeiro a prorrogação pode ter uma duração superior, sempre que o bolseiro comprove junto da FCT que a instituição estrangeira onde decorre o plano de trabalhos esteve encerrada, pelas autoridades de saúde pública desse país, por período superior. Solicitamos aos bolseiros que se encontram no estrangeiro que se registem na seguinte ligação, para informação da sua situação às autoridades consulares: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/coronavirus-covid-22
Situações excecionais resultantes de restrições de circulação ou de outras medidas, por exemplo relativas a viagens de e para o estrangeiro, ou interrupção da mobilidade, devem ser comunicadas à FCT, que as analisará caso a caso de modo a que o bolseiro e os seus trabalhos de investigação não sejam prejudicados.
A FCT aconselha todos os bolseiros a adotarem as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades de saúde pública e agradece o esforço e empenho de todos os membros da comunidade científica neste período excecional em que nos encontramos todos.”
Photo by Sarah Noltner on Unsplash
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