Debate nas Instituições Europeias: Cenários e Políticas Económicas para o Pós-Crescimento

Ana Margarida Esteves, investigadora do CEI-IUL, participou numa série de debates sobre cenários e políticas económicas pós-crescimento, que tiveram lugar no Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e na sede da Confederação Europeia de Sindicatos, em Bruxelas, de 18 a 20 de Setembro de 2018. O propósito destes eventos, co-organizados por cinco grupos parlamentares (GUE-NGL, EG/EFA, ALDE, S&D, EPP), em conjunto com redes europeias de sindicatos e ONGs, foi o de envolver eurodeputados e altos funcionários da Comissão Europeia num debate sobre conceitos e estratégias para políticas públicas nas quais o bem estar humano e a sustentabilidade ambiental ganhem prioridade sobre o crescimento do Produto Interno Bruto.

Segundo o comité organizador, estes eventos foram agendados de forma a coincidir com o décimo aniversário do colapso do banco norte-americano Lehman Brothers e o início da crise económica da última década. O seu agendamento também teve em conta o início do último ano da atual Comissão e Parlamento Europeu. Durante os eventos, o comité organizador exprimiu a intenção de realizar uma segunda conferência sobre o tema após as próximas eleições para o Parlamento Europeu de forma a influenciar a agenda da nova Comissão.

Os debates nas instituições europeias foram precedidos do lançamento, a 16 de Setembro, da carta/manifesto “Europa: Para acabar com a dependência do crescimento”, que tem como objetivo substituir o Pacto de Estabilidade e Crescimento por um Pacto de Estabilidade e Bem-Estar. Este documento foi assinado por mais de 200 investigadores europeus e publicado em Inglês no The Guardian, em Alemão no Die Zeit e em Francês no Liberation.

A 17 de Setembro, teve lugar um seminário de preparação organizado pela rede internacional de decrescimento em parceria com a Universidade Livre de Bruxelas. Este seminário, que reuniu investigadores do decrescimento, bens comuns e economia social solidária de vários países da Europa, foi realizado no Mundo-b, um centro de conferências co-gerido por várias organizações e redes da sociedade civil, que nele também têm a sua sede. A lista de oradores convidados incluiu Philippe van Parijs, filósofo e economista político belga, professor nas universidades de Louvaina e Oxford, e principal proponente do conceito de Rendimento Básico Universal.

O evento de dia 18 e 19 de Setembro, que teve lugar no Parlamento Europeu, contou com a presença de dois eurodeputados de cada grupo parlamentar que participou na co-organização do evento. Contou também com a presença, entre outros oradores, do Diretor-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, do representante do FMI junto das instituições europeias e do diretor-geral da confederação europeia de sindicatos. O comité organizador fez a seguinte avaliação dos debates:

Overall, the conference was very different from the other degrowth conferences. Bringing it to EU politics apparently also meant going along with rules of the game. (…) the sessions were only panels, and unfortunately very male-dominated. Out of 66 speakers in 18 events, there were 49 men and 17 women. All but two events had more men and three sessions had only male speakers. The ratio of moderators was 11 men to 6 women. (…) This is not according to the standards of the degrowth conferences, which includes feminism and quotas on the panels. Besides, there was no event for networking or interaction during the conference and no slot with cultural events or similar (…). Besides the shortcomings mentioned here, the conference was clearly a huge success through challenging the hegemony of growth in its European heart. Stimulating a debate between representatives of the EU and more socially and ecologically oriented speakers was something much needed (…). In any case: a degrowth perspective should be a vital part of both and a first step to include it in the EU debates was taken. Congratulations to the organizers!

Uma avaliação mais detalhada pode ser consultada na página da conferência.

O dia 20 de Setembro foi dedicado ao “debriefing” das discussões dos dias anteriores e ao planeamento estratégico a curto e médio prazo, com um debate sobre municipalismo e transição para a sustentabilidade organizado pela rede ECOLISE no Comité Económico e Social e outro sobre criação de empregos num cenário de pós-crescimento, organizado pela Confederação Europeia de Sindicatos na sua sede. Os resultados destes eventos, assim como a sua avaliação pelo comité organizador, podem ser consultados nas páginas da rede ECOLISE e da Confederação Europeia de Sindicatos.

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